Após 14 meses de atividades na revisão para a qualificação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS, o Grupo Gestor do Território da Cidadania Paraná Centro qualificou em reunião no dia 22 de novembro de 2011 o PTDRS 2012-2016.
A participação das instituições públicas e da sociedade civil ao longo do processo foi de extrema importância, as estratégias, metas e ações contidas no plano deverão orientar as atividades em prol do desenvolvimento dos dezessete municípios do TC Paraná Centro envolvidos no planejamento.
Sob a visão de futuro, construída em conjunto, “Ser um Território que respeita e valoriza a diversidade étnica e cultural, promove o desenvolvimento humano integral através de: uma agricultura diversificada que respeita o meio ambiente e gera renda digna às famílias com acesso à terra regularizado e desconcentrado; da promoção da saúde pública e de qualidade; da educação que valoriza as características territoriais e desenvolve estratégias adequadas à realidade local; da propagação da solidariedade, do associativismo e do cooperativismo como formas de organização”, o Grupo Gestor, no dia 14 de dezembro, iniciou a caminhada para implementar o plano, em uma reunião que contou com a presença de representantes do SEBRAE e da UTFPR Campus de Campo Mourão, ambas as instituições com propostas a serem trabalhadas junto ao Território. Parcerias estas que possibilitarão a realização de algumas das ações e metas contidas no plano já a partir do próximo ano.
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
EMENDAS DE INICIATIVA POPULAR
Os municípios com até 50 mil
habitantes podem apresentar propostas de projetos no Orçamento Federal 2012.
A iniciativa inédita do
Relator-Geral da PLOA foi batizada de EMENDAS DE INICIATIVA POPULAR.
VALOR
Os recursos vão de R$ 300 mil a
R$ 600 mil por prefeitura, dependendo do número de habitantes do município.
Segue arquivo anexo com o valor que previsto para cada prefeitura com
até 50 mil habitantes.
FINALIDADES
Os recursos devem ser gastos nas
seguintes áreas:
a. Estruturação
da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (Ação 8581);
b. Implantação
de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos (Ação
7652) - (ex.: construção de banheiros);
c. Apoio à
Recuperação da Rede Física e Escolar Pública (Ação 00FA);
d. Implantação
de Escolas para Educação Infantil (Ação 12KU) - exemplos de projetos e
equipamentos no site do FNDE – link http://www.fnde.gov.br/index.php/proinf-consultas;
e. Apoio
ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (Patrulha Mecanizada) – Ação 8611;
f. Aquisição
de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para
Municípios com até 50.000 habitantes (Ação 12NR);
g. Apoio à
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Infraestrutura urbana) – Ação
1D73;
h. Apoio a
Obras Preventivas de Desastres (Ação 8348).
FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA
MUNICIPAL
A definição da(s) área(s) em que
os recursos serão aplicados deve ser feita por Audiência Pública promovida
entre a Prefeitura e Câmara dos Vereadores, com a participação da sociedade
local.
Após a realização da Audiência, o
prefeito deve enviar, pelos Correios – via Sedex, à Comissão Mista de Orçamento
os seguintes documentos:
1. Ata da
Audiência Pública;
2. Formulário
de Proposição de Emenda de Iniciativa Popular (anexo o modelo usado para
Emendas Parlamentares, pois o formulário da Emenda Popular ainda não foi
divulgado).
SUGESTÃO PARA CONFECÇÃO DA PROPOSTA
Creio que a proposta de
Emenda Popular definida pela Audiência Pública deve identificar a obra a
ser financiada com a emenda e os seguintes elementos:
1. Área e
número da Ação em que os recursos serão aplicados (Exemplo: Apoio a Obras
Preventivas de Desastres - Ação 8348)
2. Texto
com nome e valor do projeto/obra
3. Justificativa
da proposta.
PRAZO
O prazo para prefeitura
encaminhar os documentos (Ata da Audiência e Formulário de Proposição da Emenda
Popular) é até o dia 23 de novembro de 2011.
ENDEREÇO PARA ENCAMINHAMENTO
O endereço para envio da proposta municipal é:
CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Câmara dos Deputados - Anexo Luis
Eduardo Magalhães (Anexo II)
Ala "C" - Sala 08 -
Térreo – CEP: 70.160-900 - Brasília/DF
Observação: Caso o município não faça indicação pela área que deseja que os recursos sejam aplicados, os recursos serão alocados na área de Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde do município.
Por favor, divulgue aos prefeitos e prefeituras de seu relacionamento.
Abs
Roberto Am@ro
Tel. (61) 8122.5853
Brasília/DF
OFÍCIO 010/2011
Curitiba, 18 de Outubro de 2011
Senhores
Ref.: Solicitação de levantamento de demanda de energia elétrica no meio rural em municípios dos Territórios da Cidadania Cantuquiriguaçu e Paraná Centro
Prezado Senhores,
A Coordenação Estadual do Programa Luz Para Todos solicita por meio deste documento o encaminhamento das demandas de energia elétrica no meio rural dos municípios dos Territórios da Cidadania, visto que estes são prioritários para atendimento conforme decreto nº 7520 de julho de 2011.
Solicitamos encaminhar este documento para os prefeitos dos municípios pertencentes aos Territórios da Cidadania e retorno com uma lista com nomes dos pretendentes relacionando nome completo, número do CPF e localidade dos mesmos.
Atenciosamente,
Alcindo Tuchtenhagen
Coordenador do CGE-PR
Programa Luz para Todos
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Qualificação do PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território da Cidadania Paraná Centro
O processo de qualificação do PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território da Cidadania Paraná Centro está chegando ao seu estágio final, após as oficinas microrregionais e territoriais, coube à equipe de trabalho, indicada na última oficina territorial, a função de aprimoramento das estratégias e ações de cada eixo prioritário.
A equipe de trabalho se reuniu em dois momentos. O primeiro no dia 27 de julho, neste dia foram trabalhados dois eixos: Trabalho e Renda e Desenvolvimento Social. O segundo no dia 23 de agosto, quando foram trabalhados os outros três eixos: Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços e Desenvolvimento Institucional.
Todo o processo de qualificação do PTDRS teve boa participação dos agentes de desenvolvimento do território, que atribuiu à equipe de trabalho a função de lapidar o diamante bruto – produzido durante as diversas oficinas – para se tornar a jóia mais importante do território para o período de cinco anos, tempo para o qual foi pensado o planejamento. Sendo que, a equipe cumpriu com eficiência e eficácia a função que lhe foi atribuída.
Faltando para a conclusão do plano, a sistematização final pela consultora, para posterior validação pelo Núcleo Dirigente e Grupo Gestor, com previsão para a segunda quinzena de setembro.A todos que participaram do processo, nosso profundo agradecimento.
Por: Sandra König – Consultora contratada para o processo de qualificação do PTDRS do Território da Cidadania Paraná Centro
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