TC Paraná Centro Qualifica o PTDRS 2012-2016

Após 14 meses de atividades na revisão para a qualificação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS, o Grupo Gestor do Território da Cidadania Paraná Centro qualificou em reunião no dia 22 de novembro de 2011 o PTDRS 2012-2016.
A participação das instituições públicas e da sociedade civil ao longo do processo foi de extrema importância, as estratégias, metas e ações contidas no plano deverão orientar as atividades em prol do desenvolvimento dos dezessete municípios do TC Paraná Centro envolvidos no planejamento.
Sob a visão de futuro, construída em conjunto, “Ser um Território que respeita e valoriza a diversidade étnica e cultural, promove o desenvolvimento humano integral através de: uma agricultura diversificada que respeita o meio ambiente e gera renda digna às famílias com acesso à terra regularizado e desconcentrado; da promoção da saúde pública e de qualidade; da educação que valoriza as características territoriais e desenvolve estratégias adequadas à realidade local; da propagação da solidariedade, do associativismo e do cooperativismo como formas de organização”, o Grupo Gestor, no dia 14 de dezembro, iniciou a caminhada para implementar o plano, em uma reunião que contou com a presença de representantes do SEBRAE e da UTFPR Campus de Campo Mourão, ambas as instituições com propostas a serem trabalhadas junto ao Território. Parcerias estas que possibilitarão a realização de algumas das ações e metas contidas no plano já a partir do próximo ano.

 

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EMENDAS DE INICIATIVA POPULAR

Os municípios com até 50 mil habitantes podem apresentar propostas de projetos no Orçamento Federal 2012.

A iniciativa inédita do Relator-Geral da PLOA foi batizada de EMENDAS DE INICIATIVA POPULAR.

VALOR

Os recursos vão de R$ 300 mil a R$ 600 mil por prefeitura, dependendo do número de habitantes do município. Segue arquivo anexo com o valor que previsto para cada prefeitura com até 50 mil habitantes.

FINALIDADES

Os recursos devem ser gastos nas seguintes áreas:

a.    Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (Ação 8581);

b.    Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos (Ação 7652) - (ex.: construção de banheiros);

c.    Apoio à Recuperação da Rede Física e Escolar Pública (Ação 00FA);

d.    Implantação de Escolas para Educação Infantil (Ação 12KU) - exemplos de projetos e equipamentos no site do FNDE – link http://www.fnde.gov.br/index.php/proinf-consultas;

e.    Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (Patrulha Mecanizada) – Ação 8611;

f.     Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 habitantes (Ação 12NR);

g.    Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Infraestrutura urbana) – Ação 1D73;

h.    Apoio a Obras Preventivas de Desastres (Ação 8348).

FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA MUNICIPAL

A definição da(s) área(s) em que os recursos serão aplicados deve ser feita por Audiência Pública promovida entre a Prefeitura e Câmara dos Vereadores, com a participação da sociedade local.

Após a realização da Audiência, o prefeito deve enviar, pelos Correios – via Sedex, à Comissão Mista de Orçamento os seguintes documentos:

1.    Ata da Audiência Pública;

2.    Formulário de Proposição de Emenda de Iniciativa Popular (anexo o modelo usado para Emendas Parlamentares, pois o formulário da Emenda Popular ainda não foi divulgado).

SUGESTÃO PARA CONFECÇÃO DA PROPOSTA

Creio que a proposta de Emenda Popular definida pela Audiência Pública deve identificar a obra a ser financiada com a emenda e os seguintes elementos:

1.    Área e número da Ação em que os recursos serão aplicados (Exemplo: Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Ação 8348)

2.    Texto com nome e valor do projeto/obra

3.    Justificativa da proposta.

PRAZO

O prazo para prefeitura encaminhar os documentos (Ata da Audiência e Formulário de Proposição da Emenda Popular) é até o dia 23 de novembro de 2011.

ENDEREÇO PARA ENCAMINHAMENTO

O endereço para envio da proposta municipal é:

CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Câmara dos Deputados - Anexo Luis Eduardo Magalhães (Anexo II)

Ala "C" - Sala 08 - Térreo – CEP: 70.160-900 - Brasília/DF

Observação: Caso o município não faça indicação pela área que deseja que os recursos sejam aplicados, os recursos serão alocados na área de Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde do município.

Por favor, divulgue aos prefeitos e prefeituras de seu relacionamento.

Abs

Roberto Am@ro

Tel. (61) 8122.5853

Brasília/DF

OFÍCIO 010/2011

Curitiba, 18 de Outubro de 2011

 Senhores

Ref.: Solicitação de levantamento de demanda de energia elétrica no meio rural em municípios dos Territórios da Cidadania Cantuquiriguaçu e Paraná Centro

Prezado Senhores,

            A Coordenação Estadual do Programa Luz Para Todos solicita por meio deste documento o encaminhamento das demandas de energia elétrica no meio rural dos municípios dos Territórios da Cidadania, visto que estes são prioritários para atendimento conforme decreto nº 7520 de julho de 2011.

Solicitamos encaminhar este documento para os prefeitos dos municípios pertencentes aos Territórios da Cidadania e retorno com uma lista com nomes dos pretendentes relacionando nome completo, número do CPF e localidade dos mesmos.

Atenciosamente,

Alcindo Tuchtenhagen

Coordenador do CGE-PR

Programa Luz para Todos

CONVITE

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Qualificação do PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território da Cidadania Paraná Centro

O processo de qualificação do PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território da Cidadania Paraná Centro está chegando ao seu estágio final, após as oficinas microrregionais e territoriais, coube à equipe de trabalho, indicada na última oficina territorial, a função de aprimoramento das estratégias e ações de cada eixo prioritário.

 

A equipe de trabalho se reuniu em dois momentos. O primeiro no dia 27 de julho, neste dia foram trabalhados dois eixos: Trabalho e Renda e Desenvolvimento Social. O segundo no dia 23 de agosto, quando foram trabalhados os outros três eixos: Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços e Desenvolvimento Institucional.

 
      Todo o processo de qualificação do PTDRS teve boa participação dos agentes de desenvolvimento do território, que atribuiu à equipe de trabalho a função de lapidar o diamante bruto – produzido durante as diversas oficinas – para se tornar a jóia mais importante do território para o período de cinco anos, tempo para o qual foi pensado o planejamento. Sendo que, a equipe cumpriu com eficiência e eficácia a função que lhe foi atribuída.

Faltando para a conclusão do plano, a sistematização final pela consultora, para posterior validação pelo Núcleo Dirigente e Grupo Gestor, com previsão para a segunda quinzena de setembro.

A todos que participaram do processo, nosso profundo agradecimento.

Por: Sandra König – Consultora contratada para o processo de qualificação do PTDRS do Território da Cidadania Paraná Centro

METAS DO TERRITÓRIO

MAPA DOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO PARANÁ

 

POR QUE OS TERRITÓRIOS RURAIS? 
Através da identidade territorial expressa - se na cooperação, na solidariedade, na co-responsabilidade, no sentimento de pertencer e na inclusão.

O QUE É TERRITÓRIOS DA CIDADANIA? 
É um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população, com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão (social, cultural e territorial). 
OBJETIVO GERAL: 
Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de

desenvolvimento territorial sustentável.

 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 
Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios; 
Busca da universalização de programas básicos de cidadania;  
Planejamento e integração de políticas públicas;  
Ampliação da participação social.

MAPA TERRITÓRIO DA CIDADANIA PARANÁ CENTRO:

GRUPO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DO FÓRUM 
O Grupo de Coordenação e Gestão possui uma distribuição paritária entre seus membros, sendo 15 representantes da sociedade civil e 15 representantes dos poderes públicos Estadual e Municipal.

ENTIDADES QUE COMPÕEM O GRUPO GESTOR PODER e SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTES PODER PÚBLICO:

1 – AMOCENTRO

2 – AVERCENTRO

3 – EMATER/PR

4 – SETEP/PR

5 – NRE/PR

6 – SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA

7 – SETI

8 – SEAB

9 – IAP

10 – UNICENTRO

11 – SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12 – SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

13 – SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

14 – SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO

15 – SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

1 – CRESOL

2 – RURECO

3 – SISMUPI

4 – CMDRS

5 – PASTORAL DA CRIANÇA

6 – IAF / AGAECO

7 – CFR

8 – UNICAFES

9 – CONSAD

10 – STR

11 – UCP

12 – FETRAF SUL

13 – UNIMAP

14 – MPA

15 – ASSOCIAÇÃO DE PROD DE CAMPINA DO SIMÃO e HORTIFRUTIGRANJEIROS – TURVO.

Audiência com Diretor Geral da SEAB

O Núcleo Dirigente do Território da Cidadania Paraná Centro participaram na última sexta-feira dia 05 de agosto de uma audiência com o Diretor Geral da SEAB sr. Otamir Martins. Estavam presentes na audiência também os territórios de: Centro Sul, Caminhos do Tibagi, Norte Pioneiro, Cantuquiriguaçu e Vale do Ribeira.

Na ocasião o TC Paraná Centro apresentou as três propostas prioritárias elaboradas para serem incluídas no PPA do governo estadual, sendo elas: 

1) Implantação de um Hospital Regional de alta complexidade na cidade de Pitanga; 

2) Pavimentação de rodovias de ligação entre os municípios do Território; 

3) Implantação de Campus Universitário da Unicentro em Pitanga.

O Diretor Otamir Martins informou que o governo do estado irá tratar a questão das estradas rurais como um programa dentro da secretaria da agricultura, provavelmente passará pela reestruturação da Codapar que será responsável por esses projetos.

O TC Paraná Centro, a partir da sua organização social, fica no aguardo de que o governo do estado atenda os Territórios com políticas, programas e ações com especial atenção para auxiliar no desenvolvimento destes espaços.